Termos e Condições de Uso — snn888

1 Disposições Gerais

Os presentes Termos e Condições de Uso ("Termos") regulam a relação contratual entre o usuário ("Usuário" ou "você") e a plataforma snn888, acessível pelo endereço eletrônico snn888.net ("Plataforma"), para fins de prestação de serviços de entretenimento digital, incluindo cassino online, apostas esportivas, crash games e jogos de mesa ao vivo.

Ao realizar o cadastro na Plataforma, clicar em "Concordo" ou simplesmente utilizar qualquer funcionalidade do snn888, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos, bem como nossa Política de Privacidade e as regras de Jogo Responsável, que integram este instrumento por referência.

Caso você não concorde com qualquer disposição destes Termos, não realize o cadastro e não utilize a Plataforma. A continuidade do acesso implica aceitação tácita e irrevogável de todas as cláusulas aqui contidas.

2 Elegibilidade e Cadastro

Para se cadastrar e utilizar os serviços do snn888, o Usuário deve obrigatoriamente atender a todos os requisitos abaixo:

1. Idade mínima: Ter completado 18 (dezoito) anos de idade. É expressamente proibida a participação de menores de idade, em conformidade com o artigo 14 da Lei nº 14.790/2023 e demais normas regulatórias brasileiras.
2. Residência: Ser residente no Brasil e possuir CPF (Cadastro de Pessoa Física) válido emitido pela Receita Federal do Brasil.
3. Capacidade civil: Ser civilmente capaz, nos termos do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002).
4. Conta única: Manter apenas uma (1) conta ativa na Plataforma. É terminantemente proibida a criação de múltiplas contas pelo mesmo Usuário, seja com dados iguais ou diferentes.
5. Veracidade dos dados: Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento do cadastro, incluindo nome completo, data de nascimento, CPF, endereço residencial e e-mail.
6. Não ser pessoa politicamente exposta (PEP): Declarar, sob as penas da lei, não se enquadrar nas restrições aplicáveis a pessoas politicamente expostas conforme regulamentação do COAF e normas de prevenção à lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998).

O snn888 reserva-se o direito de recusar, suspender ou cancelar qualquer cadastro a seu exclusivo critério, sem necessidade de justificativa prévia, especialmente nos casos em que houver suspeita de fraude, fornecimento de dados falsos ou descumprimento de qualquer disposição destes Termos.

3 Verificação de Identidade (KYC)

Em cumprimento às obrigações legais estabelecidas pela Lei nº 14.790/2023, pelas normas da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) e pela regulamentação de prevenção à lavagem de dinheiro, o snn888 realiza o processo de verificação de identidade — conhecido como KYC (Know Your Customer, ou "Conheça Seu Cliente") — para todos os usuários da Plataforma.

O processo de verificação pode ser solicitado a qualquer momento, sendo obrigatório antes da realização do primeiro saque. O Usuário deverá apresentar os seguintes documentos, conforme solicitado pela equipe de conformidade do snn888:

• Documento de identidade com foto: RG (Registro Geral), CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou passaporte válido.
• Comprovante de CPF: Cartão CPF físico, documento que contenha o número do CPF ou consulta confirmada junto à Receita Federal.
• Comprovante de residência: Conta de água, luz, gás, telefone fixo ou correspondência bancária emitida nos últimos 90 (noventa) dias.
• Selfie de verificação: Fotografia do Usuário segurando o documento de identidade, conforme modelo fornecido pela Plataforma.
• Comprovante de titularidade do método de pagamento: Quando aplicável, especialmente em saques de valores elevados.

O prazo para análise dos documentos é de até 3 (três) dias úteis a contar do envio completo da documentação. Durante esse período, saques poderão ficar temporariamente suspensos. O snn888 não se responsabiliza por atrasos decorrentes do envio incompleto ou ilegível de documentos por parte do Usuário.

4 Depósitos e Saques

O snn888 oferece métodos de pagamento amplamente utilizados no Brasil, com foco em praticidade, segurança e agilidade para o Usuário brasileiro.

4.1 Depósitos

• O depósito mínimo aceito na Plataforma é de R$ 20,00 (vinte reais).
• Depósitos realizados via Pix são processados de forma instantânea, 24 horas por dia, 7 dias por semana, incluindo feriados nacionais.
• Também são aceitos depósitos via Mercado Pago e PicPay, sujeitos aos prazos de processamento de cada plataforma parceira.
• O snn888 não aceita depósitos de terceiros. O método de pagamento utilizado para depósito deve estar obrigatoriamente em nome do titular da conta na Plataforma.
• Depósitos realizados com dados de terceiros serão estornados e a conta poderá ser suspensa para investigação.

4.2 Saques

• O saque mínimo é de R$ 50,00 (cinquenta reais). Não há valor máximo diário definido, podendo o snn888 aplicar limites diferenciados conforme o nível de verificação da conta.
• Saques são processados em até 24 (vinte e quatro) horas úteis após aprovação, sendo a maioria dos saques via Pix liberada em minutos.
• O saque só pode ser realizado para a mesma chave Pix, conta bancária ou carteira digital utilizada no depósito mais recente, garantindo que os recursos retornem ao titular da conta.
• O snn888 não cobra tarifa sobre saques realizados via Pix. Eventuais tarifas cobradas por instituições financeiras são de responsabilidade do Usuário.
• A conclusão do processo KYC é requisito obrigatório para a aprovação de qualquer saque.
• O snn888 reserva-se o direito de solicitar documentação adicional antes de aprovar saques de valores acima de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

5 Bônus e Promoções

O snn888 oferece periodicamente bônus, promoções, cashback e free spins aos seus usuários. A participação em qualquer promoção implica a aceitação integral dos termos específicos de cada oferta, que serão divulgados na página da promoção correspondente.

As seguintes regras gerais se aplicam a todos os bônus e promoções da Plataforma:

• Rollover (requisito de apostas): Todo bônus concedido está sujeito a requisito de rollover, que indica quantas vezes o valor do bônus (e/ou depósito, conforme o caso) deve ser apostado antes que o saque seja liberado. O requisito específico de cada promoção é informado nos termos da oferta.
• Prazo de validade: Bônus não utilizados ou cuja condição de rollover não seja cumprida dentro do prazo estipulado serão cancelados automaticamente, sem direito a compensação.
• Conta única: Cada Usuário tem direito a participar de uma promoção de boas-vindas apenas uma vez. Tentativas de obter o mesmo bônus por meio de contas múltiplas configuram abuso de bônus e resultarão em cancelamento do bônus e possível suspensão da conta.
• Restrições de jogos: Alguns bônus podem ser válidos apenas para determinadas categorias de jogos (ex.: somente slots, somente apostas esportivas). Consulte os termos específicos de cada oferta.
• Modificação e cancelamento: O snn888 reserva-se o direito de modificar, suspender ou cancelar qualquer promoção a qualquer momento, comunicando o Usuário com antecedência razoável.
• Jogo responsável: Usuários que ativaram ferramentas de autoexclusão ou limites de depósito não são elegíveis para receber bônus durante o período de restrição ativa.

6 Regras de Apostas e Jogos

O snn888 disponibiliza uma ampla variedade de jogos e modalidades de aposta, incluindo slots, cassino ao vivo, crash games, apostas esportivas e esports. Cada categoria possui regras específicas disponíveis na página do respectivo jogo ou modalidade. As seguintes regras gerais se aplicam a todas as modalidades:

• Apostas confirmadas são irreversíveis: Uma vez confirmada pelo sistema, a aposta não pode ser cancelada ou modificada pelo Usuário. Certifique-se de conferir todos os detalhes antes de confirmar.
• Saldo insuficiente: Não é permitido realizar apostas com valor superior ao saldo disponível na conta. O snn888 não concede crédito ou adiantamento de qualquer natureza.
• Erros técnicos: Em caso de falha técnica que afete o resultado de uma rodada ou aposta, o snn888 reserva-se o direito de anular a rodada ou aposta afetada e devolver o valor apostado ao Usuário, sem pagamento de prêmio.
• Resultados dos jogos: Os resultados são determinados por Geradores de Números Aleatórios (RNG) certificados por laboratórios independentes. O snn888 não interfere nos resultados de nenhum jogo.
• Apostas esportivas: Odds podem ser alteradas até o momento da confirmação da aposta. Apostas ao vivo (in-play) estão sujeitas a suspensão temporária durante eventos ao vivo, conforme determinação dos fornecedores de dados esportivos.
• Limites de aposta: Cada jogo e modalidade possui limites mínimos e máximos de aposta, exibidos diretamente na interface do jogo.

7 Jogo Responsável

O snn888 está comprometido com a promoção do entretenimento saudável e com a prevenção de problemas relacionados ao jogo compulsivo. Em conformidade com a Lei nº 14.790/2023 e as diretrizes da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), a Plataforma disponibiliza as seguintes ferramentas de jogo responsável para todos os usuários cadastrados:

• Limites de depósito: O Usuário pode configurar limites diários, semanais ou mensais para depósitos na conta. Uma vez definido, o limite só pode ser reduzido imediatamente; aumentos entram em vigor após 7 (sete) dias de solicitação.
• Limites de perda: Permite ao Usuário estabelecer o valor máximo que está disposto a perder em um determinado período.
• Limites de sessão: Define o tempo máximo de jogo contínuo permitido por sessão.
• Time-out (pausa): O Usuário pode solicitar uma pausa temporária de 24 horas, 7 dias, 30 dias ou 90 dias. Durante o período de time-out, o acesso à conta fica bloqueado para apostas.
• Autoexclusão: Para casos mais graves, o Usuário pode solicitar a autoexclusão permanente da Plataforma. Uma vez ativada, a autoexclusão não pode ser revertida pelo período mínimo de 6 (seis) meses.
• Realidade de jogo: A Plataforma exibe alertas periódicos informando o tempo de sessão e o saldo atual do Usuário.

Para configurar qualquer uma dessas ferramentas, acesse as configurações de conta na Plataforma ou entre em contato com nosso suporte 24 horas via chat ao vivo. Para mais informações, acesse nossa página de Jogo Responsável.

8 Conduta do Usuário

O Usuário compromete-se a utilizar a Plataforma de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos. São expressamente proibidas as seguintes condutas:

• Fornecer informações falsas, incompletas ou desatualizadas durante o cadastro ou processo de verificação.
• Utilizar a Plataforma com fins de lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo ou qualquer atividade ilícita.
• Criar ou utilizar múltiplas contas com o objetivo de obter bônus de forma indevida ou burlar regras da Plataforma.
• Utilizar softwares, bots, scripts ou qualquer tecnologia de automação para interagir com os jogos ou apostas de forma não humana.
• Tentar hackear, comprometer ou prejudicar a infraestrutura tecnológica do snn888 ou de seus fornecedores.
• Realizar apostas em conluio com outros jogadores para manipular resultados ou extrair vantagem indevida da Plataforma.
• Vender, transferir, ceder ou de qualquer forma comercializar sua conta ou os créditos/prêmios nela contidos.
• Utilizar a conta de outra pessoa, mesmo com autorização do titular.
• Publicar, transmitir ou compartilhar conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório ou ilegal nos canais de comunicação da Plataforma.

A detecção de qualquer conduta proibida resultará em suspensão imediata da conta, cancelamento de bônus pendentes e, conforme a gravidade, comunicação às autoridades competentes brasileiras.

9 Suspensão e Encerramento de Conta

O snn888 pode suspender ou encerrar a conta de um Usuário nas seguintes situações, sem prejuízo de outras medidas cabíveis:

• Violação de qualquer disposição destes Termos ou da legislação brasileira aplicável.
• Suspeita fundamentada de fraude, uso de identidade de terceiros ou manipulação de jogos.
• Descumprimento das obrigações de verificação de identidade (KYC) no prazo estipulado.
• Solicitação expressa do próprio Usuário para encerramento de conta.
• Ativação de autoexclusão pelo Usuário por meio das ferramentas de jogo responsável.
• Determinação de autoridade judicial, administrativa ou regulatória competente.
• Inatividade prolongada da conta por período superior a 12 (doze) meses, conforme política interna.

Em caso de encerramento por violação destes Termos, o saldo em conta poderá ser retido para fins de investigação. Após a conclusão das apurações, o saldo legítimo — descontados eventuais bônus indevidos e valores relacionados a condutas fraudulentas — será devolvido ao Usuário dentro do prazo legal.

O Usuário pode solicitar o encerramento voluntário de sua conta a qualquer momento, entrando em contato com o suporte via chat ao vivo na Plataforma. O encerramento será processado em até 5 (cinco) dias úteis, após quitação de quaisquer pendências financeiras.

10 Privacidade e Proteção de Dados

O snn888 trata os dados pessoais dos Usuários em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Os dados coletados são utilizados exclusivamente para as finalidades descritas em nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos e deve ser lida em conjunto.

Entre os principais compromissos do snn888 em matéria de proteção de dados, destacam-se:

• Coleta apenas dos dados estritamente necessários para a prestação dos serviços e cumprimento das obrigações legais.
• Armazenamento de dados em servidores protegidos com criptografia SSL de 256 bits.
• Não comercialização, não cessão e não compartilhamento de dados pessoais com terceiros para fins de marketing, exceto com consentimento expresso do Usuário.
• Garantia dos direitos dos titulares previstos na LGPD: acesso, correção, exclusão, portabilidade e revogação de consentimento.
• Nomeação de Encarregado de Proteção de Dados (DPO) responsável por atender requisições dos titulares.

Para exercer seus direitos como titular de dados ou para esclarecer dúvidas sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato pelo e-mail [email protected].

11 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na Plataforma snn888 — incluindo, mas não se limitando a logotipos, marcas, nomes comerciais, interfaces gráficas, textos, imagens, vídeos, sons, softwares, código-fonte e design — é protegido por legislação de propriedade intelectual brasileira e internacional, especialmente pela Lei nº 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial) e pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).

É expressamente proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação, engenharia reversa, exibição pública ou qualquer outro uso do conteúdo da Plataforma sem autorização prévia e por escrito do snn888. O descumprimento desta cláusula sujeita o infrator às sanções civis e penais previstas na legislação brasileira.

Os jogos disponíveis na Plataforma são licenciados por estúdios parceiros (Pragmatic Play, PG Soft, Evolution Gaming, Spribe, NetEnt, Playtech, entre outros) e seus respectivos direitos de propriedade intelectual pertencem aos respectivos titulares. O snn888 não reivindica propriedade sobre o conteúdo de terceiros devidamente licenciado.

12 Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira aplicável, o snn888 não será responsável por:

• Perdas financeiras decorrentes de apostas ou jogos realizados na Plataforma, que são inerentes à natureza do entretenimento oferecido.
• Interrupções, falhas ou indisponibilidades temporárias da Plataforma decorrentes de manutenção programada, falhas de infraestrutura de terceiros, ataques cibernéticos ou casos de força maior.
• Acessos não autorizados à conta do Usuário decorrentes de negligência deste em proteger suas credenciais de acesso.
• Danos indiretos, consequenciais, especiais ou punitivos de qualquer natureza.
• Conteúdo de sites de terceiros eventualmente vinculados à Plataforma por meio de links externos.

O snn888 não oferece qualquer garantia de que os jogos ou serviços estarão disponíveis ininterruptamente ou livres de erros. Eventuais falhas técnicas serão corrigidas o mais rapidamente possível, e o Usuário será notificado em caso de manutenções programadas com impacto relevante nos serviços.

13 Alterações dos Termos

O snn888 reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, visando adequação a novas exigências legais, regulatórias ou operacionais. As alterações serão comunicadas ao Usuário por meio de:

• Notificação por e-mail cadastrado na Plataforma, com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos para alterações relevantes.
• Aviso em destaque na página inicial da Plataforma.
• Atualização da data de "Última atualização" no topo deste documento.

A continuidade do uso da Plataforma após a data de vigência das alterações implica aceitação tácita dos novos Termos. Caso o Usuário não concorde com as alterações, deverá encerrar sua conta antes da data de entrada em vigor das modificações, conforme procedimento descrito na Seção 9 deste documento.

14 Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de quaisquer controvérsias decorrentes ou relacionadas a estes Termos, as partes elegem o foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

As principais normas que regem a relação entre o snn888 e seus Usuários no Brasil incluem:

• Lei nº 14.790/2023 — Marco regulatório das apostas de quota fixa e cassino online no Brasil.
• Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor.
• Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
• Lei nº 9.613/1998 — Prevenção e combate à lavagem de dinheiro.
• Lei nº 10.406/2002 — Código Civil Brasileiro.
• Normas da SPA — Secretaria de Prêmios e Apostas, vinculada ao Ministério da Fazenda.

Antes de acionar o Poder Judiciário, o Usuário poderá recorrer ao canal de atendimento ao consumidor do snn888 para tentativa de resolução extrajudicial do conflito, conforme previsto no artigo 44 da Lei nº 8.078/1990.

15 Contato

Para dúvidas, reclamações, solicitações relacionadas a estes Termos ou ao funcionamento da Plataforma, o Usuário pode entrar em contato com o snn888 pelos seguintes canais:

• Chat ao vivo: Disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, diretamente na Plataforma. Atendimento em português.
• E-mail: [email protected] — resposta em até 48 horas úteis.
• Horário de atendimento por e-mail: Segunda a sexta-feira, das 09h00 às 18h00 (Horário de Brasília — BRT, UTC-3).

O snn888 se compromete a responder todas as solicitações dentro dos prazos legais estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor e pela LGPD, conforme a natureza de cada pedido.